20 março 2022

Juristocracia para quem?

Abusos e ataques à Constituição Federal da juristocracia - Sonia von Homrich

Nada pior para um país do que o descaso à Constituição Federal perpetrado atualmente no Brasil em nome da juristocracia que defende o neo-constitucionalismo - estamos diante da Corte Suprema criando comissões para novas leis quando cabe ao Congresso legislar, decidindo sem base constitucional, sem leis que deem respaldo às decisões. 

Essa imposição do Judiciário sobre os demais poderes e sobre os cidadãos demonstra que ele quer se tornar o protagonista ao invés de termos três Poderes independentes e harmônicos entre si. Essa tirania justifica a manutenção de governos esquerdistas que sempre são anti-patriotas e destroem através da corrupção sistêmica um país como um todo - exatamente o que já vimos acontecer no Brasil em governos anteriores e acontece em países vizinhos hoje dos quais a população foge.

Sugiro a todos que procurem ver os videos do Dr. Ives Gandra da Silva Martins sobre esta nefasta e destrutiva teoria do neo-constitucionalismo que domina alguns membros dos Tribunais Superiores servindo a anti-patrióticos anseios de hegemonias totalmente indesejadas.

Harmonia e independência entre os poderes nada tem a ver com tiranias e com a juristocracia.

Todas as formas de socialismo só conseguem sobreviver através da tirania que é exercida através da cultura, através da destruição da igualdade de direitos, através da destruição da economia e do tecido social.

Recomendo que vocês vejam os vídeos do Dr. Ives sobre a matéria que estão no You Tube e no site abaixo.

https://gandramartins.adv.br/

Resumo da revista política judiciária, link abaixo

...O que se observa hoje, contudo, é um deslocamento de poder das instituições representativas para as judiciais, erigindo um novo tipo de regime político chamado de juristocracia pelo cientista político canadense Ran Hirschl. Este paper (link abaixo) se propõe a discutir esse deslocamento de forças com base na ideia de preservação hegemônica, apresentada por Hirschl na sua obra Towards Juristocracy, cuja hipótese central é que as elites políticas, econômicas e sociais transferem poder ao Judiciário, de forma voluntária, quando ameaçadas de perder a hegemonia na esfera política. 

No Brasil, a Constituição de 1988 transformou o Supremo Tribunal Federal numa das Cortes mais poderosas do mundo em  termos  institucionais,  que  funciona,  ao  mesmo  tempo,  como  Corte  constitucional, revisional e penal e a quem cabe decidir as questões mais fundamentais para a sociedade. Apresentaremos, primeiramente, os exemplos utilizados por Hirschl para ilustrar a sua tese acerca  do  empoderamento  judicial  através  da  constitucionalização,  analisando  as transformações políticas e econômicas ocorridas na história recente de Israel, Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, fazendo, na sequência, uma análise do fenômeno no Brasil. 

Encerramos concluindo que não e possível determinar, em princípio, a ocorrência da hipótese de preservação hegemônica no Brasil, mas que a análise de Hirschl, ao oferecer uma resposta que desafia a visão tradicional sobre a judicialização da política, contribui para a discussão e análise do fenômeno no Brasil.

https://www.indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/257



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